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Roselina Batista Coelho de Oliveira

Itajubá (MG)

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Roselina Batista Coelho de Oliveira

Comentário · há 11 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - Recurso Ordinário: RO XXXXX-12.2012.5.15.0018 SP XXXXX/2013-PATR

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região · há 13 anos

Prezados

Quero agradecer pela grande ajuda que este site me proporciona, pois sempre que tenho uma duvida recorro aos artigos e jurisprudencias, colocadas a nossa disposição.

Muito Obrigada

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Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Jurisprudência · há 17 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região TRT-19 - RECURSO ORDINÁRIO: RECORD XXXXX00806119001 AL XXXXX-1

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. SERVIDORES PÚBLICOS. INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 01 /2008 DO MTE. INCONSTITUCIONALIDADE 'INCIDENTER TANTUM'. De se declarar, no caso, a inconstitucionalidade da Instrução Normativ...

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